35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
30/11/2023
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Acompanhe o resumo da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 16/10/2023
Sessão: 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 16 de Outubro de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, e, g, i, o, , n, o, b, r, e, , x, i, m, e, n, e, s
Apresentadas proposições: Moção de Solidariedade nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer A Câmara Municipal de Varjota -Ce, através do vereador Francisco Roberto Lira de Farias e os demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família do jovem João Pedro Ramos Mesquita.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Solidariedade número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer A Câmara Municipal de Varjota -Ce, através do vereador Francisco Roberto Lira de Farias e os demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família do jovem João Pedro Ramos Mesquita. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Revoga a Lei Municipal 787, de 20 de dezembro de 2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Substitutiva número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2023, oriundo do executivo: "Estabelece carga horária para os profissionais da enfermagem, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, na forma que indica e dá outras providências." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 091 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 20/2023 oriundo do Executivo, juntamente com a Emenda. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 090 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 20/2023 oriundo do Executivo, juntamente com a Emenda. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição